2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
16/02/2024
30
Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 16/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 16 de Fevereiro de 2024
Presidente: Edcarlos Vituriano Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Raimundo Antonio Arruda de Souza, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, r, i, v, e, l, d, o, , m, a, r, t, i, n, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Jackson Saraiva de Azevedo, que Requer Providências do poder executivo, para elaboração de piçarramento no seguinte trecho: saída do distrito de Ibicuã, passando pelo sitio Jurema, Oiticica, Maxixe, Vazante dos Divinos, até o sitio Vazante dos Paraibanos., Requerimento Legislativo nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Jackson Saraiva de Azevedo, que Requer providências do poder executivo, para elaboração de piçarramento no seguinte trecho: saída do sítio Cajueiro, passando pelo sítio Pitombeiras do Napoleão, Cajazeiras, indo até o sítio Chapada., Requerimento Legislativo nº 006 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Valdenor Sobrinho, Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Construção de um Bueiro na região entre os Sítios Serrote dos Martins e Cercado das Pedras, Requerimento Legislativo nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Revestimento asfáltico nas Ruas José Valter da Silva e Antônio Rodrigues da Silva, no Bairro João Paulo II., Requerimento Legislativo nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Construção de Acesso paralelo entre a Escola Barra do Serrote e a Vila da Comunidade de Monteiros, pela margem de domínio do Estado., Requerimento Legislativo nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo para buscar parcerias com o governo estadual e federal, afim de conseguir recursos para beneficiar o munícipio com uma motoniveladora (PATROL)., Requerimento Legislativo nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências da secretaria de infraestrutura e do poder executivo, para implementação de iluminação adequada no estádio municipal.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências da secretaria de infraestrutura e do poder executivo, para implementação de iluminação adequada no estádio municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo para buscar parcerias com o governo estadual e federal, afim de conseguir recursos para beneficiar o munícipio com uma motoniveladora (PATROL). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Construção de Acesso paralelo entre a Escola Barra do Serrote e a Vila da Comunidade de Monteiros, pela margem de domínio do Estado. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Revestimento asfáltico nas Ruas José Valter da Silva e Antônio Rodrigues da Silva, no Bairro João Paulo II. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 006 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Valdenor Sobrinho, Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Construção de um Bueiro na região entre os Sítios Serrote dos Martins e Cercado das Pedras recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Jackson Saraiva de Azevedo, que Requer providências do poder executivo, para elaboração de piçarramento no seguinte trecho: saída do sítio Cajueiro, passando pelo sítio Pitombeiras do Napoleão, Cajazeiras, indo até o sítio Chapada. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Jackson Saraiva de Azevedo, que Requer Providências do poder executivo, para elaboração de piçarramento no seguinte trecho: saída do distrito de Ibicuã, passando pelo sitio Jurema, Oiticica, Maxixe, Vazante dos Divinos, até o sitio Vazante dos Paraibanos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição